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Boletim Conteúdo Jurídico n. 307, de 14/07 a 19/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 307, de 14/07 a 19/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

19/07/2014 Luiz Flávio Gomes
» Persistência renitente da epidêmica taxa de delitos

Direito Processual Penal

18/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Carta aos Moços de Maringá

Temas Diversos

17/07/2014 João Baptista Herkenhoff
» Advogados e juízes

Direito Civil

16/07/2014 Maria Berenice Dias
» Registro da união estável

Direito Penal

15/07/2014 Luiz Flávio Gomes
» Al Capone estimulou Sutherland a estudar o criminoso de colarinho branco

Temas Diversos

14/07/2014 Gisele Leite
» A ética trágica de Nietzsche ou mecânica do ressentimento

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

19/07/2014 Anne Cristiny dos Reis Henrique

» Territórios Quilombolas: direito fundamental à propriedade

Direito Constitucional

19/07/2014 Leopoldo Germano Rodrigues

» A teoria da transcendência dos motivos determinantes e a sua aplicabilidade no controle abstrato de constitucionalidade

Direito Constitucinoal

19/07/2014 Mariana Savaget Almeida

» Breve histórico do papel do Estado na sociedade

Direito Processual Civil

19/07/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Do artigo 515, §3º do Código de Processo Civil e o duplo grau de jurisdição

Biodireito

19/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio do Consentimento Informado na Tutela Jurídica do Patrimônio Genético

Direito Administrativo

19/07/2014 Rodrigo Ferreira Santos

» Regulação de serviços públicos e sanção administrativa: uma análise das sanções regulatórias à luz da law and economic

Direito Processual Civil

19/07/2014 Tatiana Motta Veira

» Leilão da partilha de produção (libra). Considerando a competência fixada por prevenção

Direito Constitucional

19/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Precedentes judiciais no Direito Constitucional

Direito Civil

19/07/2014 Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

» Apontamentos sobre o dano moral

Direito Desportivo

19/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A Lei da Copa e a liberdade de expressão

Direito Processual Civil

18/07/2014 Leopoldo Germano Rodrigues

» Cumprimento de sentença x execução de título extrajudicial: principais diferenças

Direito Constitucional

18/07/2014 Mariana Barbabela de Castro Ramos

» Clausula da reserva do possível: a origem da expressão alemã e sua utilização no direito brasileiro

Direito Constitucional

18/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Supremo Tribunal Federal, o conflito de atribuição e o Conselho Nacional do Ministério Público

Direito Previdenciário

18/07/2014 Alvaro Micchelucci

» Dos Requisitos Necessários a Utilização do Tempo de Contribuição Desempenhado frente a Regime Próprio de Previdência Social para Fins de Concessão de benefício junto ao Regime Geral de Previdência Social e vice versa

Educação

18/07/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» A Lei 13.005 de 25 de junho de 2014: O Novo Plano Nacional de Educação

Direito Administrativo

18/07/2014 Anne Cristiny dos Reis Henrique

» Direito à nomeação em concurso público: enfoques da jurisprudência brasileira

Direito Processual Civil

18/07/2014 Deborah Costa Lage

» Tutela inibitória: garantia de acesso à justiça e efetividade da prestação jurisdicional

Direito Processual Civil

18/07/2014 Roosevelt Oliveira de Melo Neto

» Medida cautelar e a sua utilização

Direito Tributário

18/07/2014 Guilherme Frederico de Figueiredo Castro

» Creditamento do ICMS no transporte interestadual e intermunicipal e os deveres instrumentais instituídos pelos estados-membros

Direito Processual Civil

18/07/2014 Luciano Carlos de Melo

» O controle judicial do mérito das decisões dos tribunais de contas

Direito Administrativo

17/07/2014 Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

» A natureza jurídica das fundações instituídas pelo Poder Público: breves apontamentos

Direito Comercial

17/07/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Poder de controle nas sociedades empresariais

Direito Processual Civil

17/07/2014 Jose Aldizio Pereira Junior

» Legitimidade do prequestionamento na nova ordem jurídica

Direito Administrativo

17/07/2014 Rodrigo Ferreira Santos

» A Administração Pública como locatária: rescisão do contrato de locação de imóvel e a devolução de imóvel pela Administração Pública

Direito Processual Civil

17/07/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Da audiência preliminar e do despacho saneador

Direito Civil

17/07/2014 Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

» Breves considerações sobre a responsabilidade civil

Direito Tributário

17/07/2014 Carolina Barreira Lins

» O regime de partilha da produção no Brasil. Características e perspectivas

Direito Constitucional

17/07/2014 Ataíde Mendonça dos Santos

» O direito de ir e vir e as manifestações públicas

Direito Internacional

17/07/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Por que defender uma América-Latina integrada?

Direito Ambiental

17/07/2014 Tatiana Motta Veira

» Contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural. Consequência do atraso no licenciamento ambiental

Direito Civil

16/07/2014 Gisele Leite

» A evolução doutrinária da teoria da base do negócio jurídico na revisão dos contratos de consumo

Direito Tributário

16/07/2014 Kiyoshi Harada

» O ICMS e as operações interestaduais de petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica

Temas Diversos

16/07/2014 Vinicius Azevedo Coelho

» As Teorias Contemporâneas da Justiça

Direito Desportivo

16/07/2014 Drielli Serapiao Afonso

» A Lei Geral da Copa e o Direito Penal

Direito Penal

16/07/2014 Eline Luque Teixeira

» A aplicação do princípio da insignificância

Direito Previdenciário

16/07/2014 Alvaro Micchelucci

» Aposentadoria por Idade Rural - Requisitos e Possibilidade de Cômputo do Tempo de Atividade Urbana para fins de Carência

Direito Tributário

16/07/2014 Virginia Silva Borges Portela

» Limitações genéricas ao poder de tributar: imunidades e isenções

Direito Civil

16/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Princípio da autonomia privada e a função social da propriedade

Biodireito

16/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelas Pinceladas ao Princípio da Não Disponibilidade Econômica em sede de Tutela Jurídica do Patrimônio Genético

Direito Processual Civil

16/07/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Do processo e do procedimento

Direito Ambiental

15/07/2014 Gisele Leite

» Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente

Direito Comercial

15/07/2014 Gabriel Martins Teixeira Borges

» A distinção entre as associações de socorro mútuo e seguro empresarial

Direito Processual Civil

15/07/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Breve apontamentos sobre a arbitragem

Direito Administrativo

15/07/2014 Rodrigo Ferreira Santos

» A locação pela Administração Pública de imóvel penhorado

Direito Constitucional

15/07/2014 Jose Aldizio Pereira Junior

» O Poder Judiciário e a sua função constitucional: algumas reflexões

Direito Constitucional

15/07/2014 Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

» Breves reflexões sobre a colisão de direitos fundamentais e sua resolução

Direito Processual Civil

15/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Processo de execução: uma abordagem da objeção de não-executividade

Biodireito

15/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas ao Reconhecimento do Princípio do Respeito à Dignidade Humana em sede de Patrimônio Genético

Direito Ambiental

15/07/2014 Tatiana Motta Veira

» Suspensão do prazo do contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural. Atraso no licenciamento ambiental por culpa exclusiva do órgão ambiental

Direito Constitucional

14/07/2014 Kelly Benício Bailão

» Direitos fundamentais sociais e sua real aplicabilidade

Direito Penal

14/07/2014 Marcio Tadeu Martins dos Santos

» Os crimes contra a ordem tributaria e a constituição do crédito tributário

Direito Trabalhista

14/07/2014 Ricardo Souza Calcini

» O adicional de periculosidade para os motociclistas

Direito Eleitoral

14/07/2014 Denise Nogueira Magri Mendes

» Pesquisas Eleitorais e a Propaganda Política

Direito Penal

14/07/2014 José Alves de Souza

» Breves considerações acerca da tipificação do crime de estupro de vulnerável

Direito Previdenciário

14/07/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Da coisa julgada previdenciária

Direito Processual Penal

14/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Processo penal constitucionalizado: uma abordagem a partir dos direitos fundamentais mínimos

Biodireito

14/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Comentários ao Princípio da Precaução ou Princípio da Avaliação Prévia na Experimentação e Pesquisa com Material Genético Humano

AULAS EM VÍDEO

Direito Civil